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Vazamentos e infiltrações em condomínios, o que fazer, quem é responsável ?
É algo que foge aos olhos das pessoas, mas ao aparecer geram elevados transtornos.
Ao meu ver, e também na ótica de especialistas o mais importante é resolver as questões de forma rápida e eficaz, “assim fica barato para todos”, visto que possuímos inúmeros exemplos de elevados prejuízos financeiros, e desgastantes processos judiciais.
Antes de se falar em responsabilização, deve-se tentar identificar a “origem” do vazamento, se não identificada, recomenda-se a contratação de um profissional ou empresa habilitada para detectar, de modo que o seu responsável possa ser identificado, para depois serem adotadas às providencias necessárias.
Cabe lembrar, que “no caso de ser necessário ao profissional entrar no apartamento originário do vazamento para realizar os reparos devidos ou, ainda, providencias como quebrar parte do gesso, piso ou azulejo. Deverá o incômodo ser tolerado pelo proprietário de modo a sanar rapidamente o problema ao apartamento do andar inferior.
Trata-se, do direito de vizinhança, consagrado no art. 1.277 do Código Civil, em que o proprietário precisa realizar reparos em seu imóvel, mas se faz necessário ingressar no imóvel do vizinho para que sanar os prejuízos ao sossego e a saúde dos habitantes e da edificação:
Responsabilidade do Condomínio: Rede geral do condomínio, (vertical, também conhecida como prumadas ou coluna central) está localizada na área comum do Condomínio, sendo de uso geral dos condôminos, conduzindo a água e o esgoto da via pública até os andares. Desse modo, havendo danos ou vazamentos oriundos dessa rede comum, a responsabilidade pelo conserto e a indenização pelos prejuízos causados será do Condomínio. Sendo o gestor omisso, ou não estiver sendo contatado, e não conseguindo sanar o problema com velocidade, o morador pode solucionar o problema, e após cobrar do condomínio, porém deve informar antes, e procurar os responsáveis.
Importante frisar, que se alguém der causa, e for identificado este será responsabilizado, tirando a responsabilidade do condomínio.
Responsabilidade do morador: Quando o problema, vazamento é na Rede horizontal (canos ramais) que ligam a coluna à unidade, será de responsabilidade dos proprietários da respectiva unidade que fazem uso individual da tubulação, ou seja, que tiver origem na parte interna da sua unidade, cita-se os canos ramais e outros equipamentos de uso exclusivo e individualizado, como é exemplo o vaso sanitário e a válvula hidra.. O Código Civil, Artigo 1336, IV, e na parte de Responsabilidade Civil, ninguém pode provocar danos ao outro.
Além disso, um ponto importante a ser conhecido, é que se alguém se omitir, ou deixar de sanar um problema, que gere prejuízos e outrem, cabe ação de indenizar, pois se desvincula a uma situação conhecida juridicamente como mero dissabor, a exemplo:
Apartamento superior com problemas em rejunte de seu box de chuveiro, não efetua reparo, e gera: ofensa à dignidade, passível de reparação por dano moral. Art 1336, IV, Código Civil e decisão: REsp 157.580/AM, DJ 21/2/2000, e REsp 168.073/RJ, DJ 25/10/1999” (STJ, REsp 1.313.641/RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, j. 26.06.2012)”.
Outra ponderação importante é que o síndico tente identificar se o problema é afeto apenas aos condôminos, ou se trata de uma falha nos sistemas e manutenções. Há casos em que a ferrugem ou o desgaste nas peças e tubulação do edifício, acarretam diversos vazamentos e problemas às unidades, demandando obras estruturais nos edifícios com o passar dos anos, que sempre encontram resistência nas deliberações da assembleia, devido a seus elevados custos, porém estes sempre terminam por serem menores do que os custos de ações corretivas, pois além da estrutura afetada, já terão ocorridos maiores prejuízos.
https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/10-maiores-fontes-conflito-condominios-545875/
http://blog.kingcondo.com.br/problema-hidraulico-no-apartamento/
http://morarkallas.com.br/como-lidar-com-vazamentos-e-infiltracoes-no-apartamento/
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